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Programa prevê capacitação de mulheres em situação de vulnerabilidade

O indicador avalia as políticas e conjunturas estaduais, as condições para empreender e o grau de interferência estatal.

Presidente fez pronunciamento nesta quarta

Segunda audiência de conciliação, marcada por Luiz Fux para 15/4, reúne prefeito Eduardo Paes disposto a restituir concessão, mas só por 'tarifa justa'

Ação visa suspender decretos no Distrito Federal, Bahia e Rio Grande do Sul, com mortes por Covid-19 crescendo e mais estados cogitando lockdown

Magistrado concede liminar, negada por ele mesmo em outubro, à Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias e convoca audiência de conciliação entre a Prefeitura do Rio e a Lamsa

Agenda do semestre prioriza combate à Covid-19, mas inclui demissões em estatais

Incentivos para até 20% das vagas priorizam jovens de 15 a 29 anos, e se aplicam a trocas de empregados permanentes

O texto-base foi aprovado por 345 votos a favor, 76 contras e uma abstenção.

Desde o início do governo Bolsonaro, apenas três Medidas Provisórias foram aprovadas no Congresso e convertidas em lei. Seis caducaram e apenas três foram conertidas em lei. A principal delas é a MP 870, que mudou o número de ministérios e moldou a Esplanada aos critérios do presidente