14/04/2021 22:31:36 Comportamento Segundo round Plenário nega pedido a advogados de Lula e mantém para si julgamento de Habeas-CorpusVoto do relator Fachin sobre recursos opostos, da PGR e da defesa do ex-presidente, reabre debate nesta quinta (15/4)Ler matéria
14/04/2021 18:14:50 Comportamento Direito da minoria Supremo contraria Bolsonaro e reafirma CPI da CovidDecisão invoca defesa da democracia e direitos à Saúde e à vida, em meio à pandemia que causou 356 mil mortesLer matéria
07/04/2021 14:41:08 Política Aponta inconstitucionalidade PTB questiona decretos estaduais sobre lockdown e toque de recolherPartido argumenta que as normas violam os direitos constitucionais de ir e vir.Ler matéria
24/03/2021 00:50:56 País Vício de origem Bolsonaro tem liminar negada contra toque de recolher no DF, BA e RSMarco Aurélio aponta 'erro grosseiro' e insanável na ação, pois representação judicial do Executivo cabe à Advocacia-Geral da União, não ao presidenteLer matéria
19/01/2021 12:33:25 Polícia Novos procedimentos Nova portaria muda regras para PRF atuar em operações conjuntasDocumento está publicado no Diário Oficial da União de hojeLer matéria
01/01/2021 21:27:13 País Pautas-bombas Supremo votará liberação de cassinos e venda de bebidas nas margens das BRsAgenda do semestre prioriza combate à Covid-19, mas inclui demissões em estataisLer matéria
18/12/2020 00:13:05 Saúde Direito na dose certa Supremo bate o martelo e vacina contra Covid-19 será obrigatóriaEstado pode impor medidas restritivas previstas em lei, como multa, proibição de matrículas e veto a emprego público, mas não pode imunizar à forçaLer matéria
26/10/2020 19:48:58 Comportamento Congresso não leu a bula Supremo anula lei da 'pílula do câncer'STF reafirma competência da Anvisa para monitorar distribuição de substância química, por protocolos científicosLer matéria
15/10/2020 11:32:48 Comportamento Martelo batido Supremo retoma sessão, com quórum formado pela prisão de André do RapFux e mais cinco ministros votam para revogar liminar de soltura. Líder do PCC segue foragido e na mira da InterpolLer matéria
14/10/2020 09:48:58 País Fux derrubou decisão de Marco STF julga decisão de ministro Luiz Fux para prender traficante André do RapBandido é acusado de tráfico internacional de drogas e de ser líder de facção criminosa que atua dentro e fora dos presídios Ler matéria