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Projeto foi aprovado pela Câmara e será enviado ao Senado

Elas podem causar câncer e problemas de fertilidade nos usuários

Em 2024, 560 mil crianças e adolescentes atuavam nas atividades

Lei que aguarda sanção de Cláudio Castro fixa máximo de 20 dias para permanência até novo parecer médico e aviso imediato à Defensoria, ao MP e ao Conselho Regional de Medicina

Facebook e Instagram pagarão R$ 50 mil por dia, caso descumpram norma, e procuradores exigem R$ 50 milhões por danos morais

Vereadores discutem ainda proibição do corte de luz e água da população de baixa renda durante períodos de calor intenso, regras de acessibilidade e mais

Influenciadores digitais no Rio e mais dois estados apresentam sinais de riqueza incompatíveis com a renda declarada

Produtos podem causar irritações na pele e problemas respiratórios

Para ele, não pode haver desconto sem autorização do beneficiário

Tema deste ano é Desmascarando a indústria do tabaco