Resultado da Busca

Pleito daquele ano introduziu segundo turno para candidatos que não obtivessem mais de 50% dos votos válidos

Ministro Luís Roberto Barroso argumentou que isso se deve à quantidade de processos judiciais que correm na Justiça brasileira

Decreto aumenta para até dez mil reais por hectare multas contra quem provocar incêndios florestais e eleva para até R$ 10 milhões punições por falta de medidas de prevenção

A medida seria por faltas funcionais graves praticadas em ação de penhora de um imóvel para pagamento de créditos trabalhistas

Cessão de crédito ainda gera dúvidas em trabalhadores que esperam há anos pelo valor da indenização

Empresa mantinha trabalhadores em alojamentos precários, sem registro formal, perto do canteiro de obras em Goiás

Dezoito crianças estavam em condições degradantes e sem remuneração

Plataformas podem operar sem sofrer sanções previstas do decreto estadual que regula esse mercado

Empresas devem ter cuidado para não geram vínculo empregatício indevido

Pagamentos com verba pública a pedreiro que prestava serviços exclusivamente nos centros comunitários e na casa da parlamentar somaram R$ 174 mil