23/03/2024 19:49:01 Rio Liminar contra a Enel Justiça Federal concede liminar à Prefeitura de Niterói em ação civil pública contra a EnelEmpresa de restabelecer a energia em no máximo quatro horas e apresentar plano de contingência em 15 diasLer matéria
25/11/2023 14:29:57 Economia Líder absoluto nas reclamações Ação civil pública cobra do Banco Pan fim dos empréstimos sem concordância expressa do clienteDefensoria alerta que selfie e geolocalização não são suficientes para caracterizar anuência com operações de créditoLer matéria
25/11/2023 14:04:17 Rio Até fim do tratamento Unimed-Rio terá que manter planos de crianças e adolescentes autistasLiminar em ação da Defensoria Pública atende a pedido de beneficiários de planos de saúde ligados à União Brasileira dos EstudantesLer matéria
24/11/2023 11:07:30 Saúde Fôlego de última hora Liminar obriga Unimed-Rio e Qualicorp a manter plano de saúde para crianças e adolescentes autistasDefensoria acompacha casos desde outubro, diante de ameaças repetidas de interrupção de atendimento pelas operadorasLer matéria
21/11/2023 20:20:00 Rio Plano de contingência MPRJ ajuíza ação emergencial para que a Enel restabeleça a energia elétrica em NiteróiMulta é de R$ 50 mil por cada consumidor lesado no município Ler matéria
30/08/2023 09:37:50 Economia Pirâmides e Miragens CVM multa em R$ 102 milhões esquema do 'Faraó dos Bitcoins'Proibição de operar por oito anos e meio atinge GAS e os donos, Glaidson Acácio dos Santos e Mirelis ZerpaLer matéria
09/08/2023 18:11:07 Rio De volta aos trilhos TJRJ suspende liminar que impedia Estado de extinguir concessão da SuperviaDecisão cita dever do Governo de intervir, se necessário decretando caducidade do contrato, diante dos atrasosLer matéria
25/07/2023 09:48:21 País Multa de R$ 50 mil Justiça dispensa candidatos a PM de teste de AIDSEdital de concurso proibia também vitiligo, psoríase, foliculose e lesões que 'comprometessem o barbear'Ler matéria
25/07/2023 08:20:57 Rio Multa de R$ 50 mil Justiça dispensa candidatos a PM de teste de AIDSEdital de concurso proibia também vitiligo, psoríase, foliculose e lesões que 'comprometessem o barbear'Ler matéria
13/07/2023 07:52:08 Rio Freio de arrumação SuperVia ganha liminar impedindo interrupção de contrato de concessão de trens, vigente até 2048Justiça determinou audiência para o dia 26 de julho, ressaltando risco para transporte de massa no Grande RioLer matéria
