23/05/2019 18:32:46 País Agora é crime STF tem maioria a favor da criminalização da homofobiaJulgamento foi suspenso e será retomado no dia 5 de junhoLer matéria
11/05/2019 17:34:42 País Pista livre STF consolida liberdade para Uber e afins Tese de repercussão geral proíbe restrição por leis municipais ao transporte individual de passageiros por motoristas cadastrados em aplicativosLer matéria
09/05/2019 15:32:52 País Pista livre STF julga como inconstitucionais leis contra aplicativos de transporteProibições contra Uber e demais aplicativos em São Paulo e Fortaleza caem de imediato; Supremo prepara tese de repercussão geral, que consolida entendimento favorávelLer matéria
22/03/2019 23:01:50 Política Elementar Lula terá acesso a elementos de prova antes de depor na PFSigilo vale apenas para diligências em curso, acusados devem conhecer indícios já investigados. Decisão de ministro Fachin, do STF, adia em uma semana oitiva do petista Ler matéria
16/03/2019 18:39:28 Política Caixa Dois Supremo confirma competência da Justiça Eleitoral para julgar crime comumDecisão aumenta possibilidade de delitos cometidos por políticos serem apreciados em foro especialLer matéria
14/03/2019 16:08:34 Política Que vai investigar? Presidente do TSE vota contra Justiça Eleitoral julgar Lava JatoVotação começou na última quarta-feira e até o momento está em 3 votos a 2 a favor da competência da Justiça FederalLer matéria
13/02/2019 12:39:45 País Na torcida STF julga se LGBTfobia deve ser considerada crimeAtualmente, no Brasil, a homofobia e a transfobia não estão listados na legislação penal brasileiraLer matéria
11/01/2019 00:17:14 Política Aperta o cerco Procuradora Raquel Dodge pede ao STF que Temer, Padilha e Moreira sejam investigados juntosInvestigação é sobre o caso de pagamento de propina pela empreiteira OdebrechtLer matéria
31/12/2018 10:00:00 País Retrospectiva 2018 Brasil elege novo presidente da República Atentado sofrido por Bolsonaro antes da eleição, prisão de Lula, Copa do Mundo, assassinato da vereadora Marielle, além de tragédias também foram destaques do ano.Ler matéria
25/12/2018 14:58:12 País Geral preso Michel Temer não concederá indulto de NatalConfirmação veio hoje (25) do Palácio do PlanaltoLer matéria
