12/03/2021 13:49:33 País Pela inconstitucionalidade Fachin vota contra decreto presidencial sobre posse de armasO julgamento teve início hoje no plenário virtual do SupremoLer matéria
09/03/2021 10:52:32 Comportamento Inclusão sem limite Pessoas com deficiência têm direito a adaptação de provas físicas em concursos públicosBarroso, do STF, reafirma inconstitucionalidade de barreiras de acesso a quem esteja apto ao exercício da funçãoLer matéria
05/03/2021 14:28:02 País Prazo até o dia 12 STF julga se barra “legítima defesa da honra” em casos de feminicídioTese é usada como argumento por advogados em tribunais de júriLer matéria
04/03/2021 23:59:19 Rio Volta imediata Witzel pede a Supremo que limite afastamento do cargo a 180 dias, prazo que expirou em fevereiroGovernador afastado por investigações de corrupção na Saúde retornará ao Palácio Guanabara, caso recurso prospereLer matéria
01/03/2021 22:14:02 País Curto-circuito Dividida, Oposição contesta MP da privatização da EletrobrásNomeado por Bolsonaro, Nunes Marques terá responsabilidade por analisar duas ações semelhantes, movidas uma pelo PDT e outra por PT, PSOL e PC do BLer matéria
01/03/2021 21:24:42 Comportamento A bala é a lei Guardas Municipais têm direito de se armarSupremo declara inconstitucionais dispositivos do Estatuto do Desarmamento que limitam acesso a armas pelo número de habitantes de cada cidadeLer matéria
01/03/2021 20:40:29 País Segurança armada Supremo garante porte de arma para guardas municipaisDecisão confirma liminar proferida por Alexandre de Moraes em 2018Ler matéria
24/02/2021 15:54:16 País Rápida no gatilho Rosa Weber dá cinco dias a Bolsonaro para justificar liberação de armas Ministra quer avaliação imediata de ações questionando constitucionalidade de decretos facilitando compra e porte de armamento e muniçãoLer matéria
19/02/2021 20:30:32 Política Continua preso Câmara mantém prisão de Daniel SilveiraVotação ficou em 364 a 130 pela manutenção da decisão do STFLer matéria
08/02/2021 19:51:11 Economia Com o Supremo, com tudo STF libera venda da Casa da Moeda Plenário dispensa lei específica para empresa incluída no Programa Nacional de DesestatizaçãoLer matéria
