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Rodrigo Pacheco atende STF, instala inquérito e pede a partidos que indiquem nomes para Comissão

Em resposta a liminar obrigando Senado a instalar CPI da Pandemia, projetos da bancada bolsonarista miram decisões monocráticas no STF

STF aprecia instalação de inquérito no Senado e, logo em seguida, recursos no Caso Lula

Ministro invoca entendimento reiterado do Supremo de que comissão deve ser instalada sempre que requisitos previstos na Constituição forem cumpridos

A informação foi dada hoje pelos presidentes da Câmara e do Senado

Barroso, do STF, reafirma inconstitucionalidade de barreiras de acesso a quem esteja apto ao exercício da função

Medida veta pedido de agulhas e seringas, cuja compra já tenha sido contratada por estados ou municípios.

Supremo declara inconstitucionais dispositivos do Estatuto do Desarmamento que limitam acesso a armas pelo número de habitantes de cada cidade

Recurso, que será relatado pelo ministro Barroso, alega que emenda viola separação de poderes, atropelando Supremo, e deixa cidadão comum indefeso face a parlamentares

Barroso, do STF, não prorroga afastamento do cargo do senador, acusado de fraude e dispensa de licitações no uso de verbas federais contra a pandemia em Rondônia