31/03/2024 10:00:00 Política Recompensa Projeto prevê programa de recompensa para pessoas que fornecerem informações sobre homicídios de policiaisPara ter direito à recompensa somente será considerada a informação primordial para a prisãoLer matéria
31/03/2024 09:00:00 Política Venda de medicamentos Aprovada regulamentação da venda de medicamentos que não necessitam de prescrição médicaOs medicamentos isentos de prescrição devem ser dispostos em um mesmo local e de forma separada dos demais produtos comercializados na área de autosserviçoLer matéria
31/03/2024 08:00:00 Política Sapatilhas descartáveis Alerj aprova distribuição gratuita de sapatilhas descartáveis em casos de calamidade públicaA medida deve ser cumprida por Hospitais, clínicas, laboratórios médicos e empresas em decorrência de endemia ou pandemiaLer matéria
31/03/2024 07:00:00 País Contrabando Proposta aumenta pena para contrabando de equipamento médicoPunição para este crime pode chegar a 6 anos e 8 meses de prisãoLer matéria
30/03/2024 09:00:00 Política Código Civil Comissão de juristas começa analisar relatório sobre o Código Civil nesta segunda (1)Será entregue à Presidência do Senado um anteprojeto de lei com as atualizações propostasLer matéria
30/03/2024 08:00:00 Política Proposta sobre drogas PEC sobre drogas deve ser votada em primeiro turno depois do feriadoA proposta vai explicitar na Constituição que é crime a posse ou o porte de qualquer quantidade de drogas Ler matéria
30/03/2024 07:00:00 Política Violência contra a mulher Proposta proíbe esportista condenado por violência contra a mulher de receber Bolsa AtletaProjeto nesse sentido tramita na Câmara dos DeputadosLer matéria
30/03/2024 06:00:00 País Direito para estudantes Projeto prevê licença-maternidade e paternidade para estudantesHoje essas licenças são concedidas a trabalhadores; a proposta está em análise na Câmara dos DeputadosLer matéria
29/03/2024 12:55:33 Política Delegacia especializada Alerj aprova criação de delegacia para investigar morte de policiaisProjeto de lei segue para sanção do governador do RioLer matéria
28/03/2024 12:09:00 Entretenimento R$ 4 mil em prêmios Bangu recebe a 1ª edição do Festival Drag Zona OesteFestival vai disponibilizar mais de R$ 4 mil em premiação para as melhores performancesLer matéria
