Resultado da Busca

Determinação do prefeito Crivella visa atenuar impacto da pandemia a comerciantes, empresários e profissionais liberais

Cidadão poderá ser multado pelo número do CPF

Medidas visam a diminuir impacto da covid-19 sobre economia

Presidência do Tribunal atesta constitucionalidade de norma estadual para minorar efeitos da pandemia de coronavírus

A decisão é válida para todo o território nacional.

Procon RJ notificou 24 empresas que praticam taxas abusivas

Região contabiliza mais de mil casos suspeitos e 116 positivados

Durante a pandemia, atraso de pagamento não deve justificar interrupção do serviço, em especial para famílias mais pobres, conforme determinação da Aneel e lei estadual

Defensoria Pública e Ministério Público do Estado do Rio voltam à carga por plano de emegência hídrica, negado na primeira instância

Projeto proíbe liminares para despejo nas ações ajuizadas até outubro de 2020, permite a síndicos fechar áreas comuns e fixa prisão domiciliar para quem atrasar pensão