05/03/2023 06:00:00 Política Idoso vulnerável Projeto inclui construção de condomínios residenciais para idosos vulneráveis Pelo texto, esses condomínios, chamados de unidades residenciais privativas multifamiliares públicas específicas, serão de uso gratuitoLer matéria
04/03/2023 19:30:54 Saúde Aplicação subcutânea Anvisa aprova nova vacina contra a dengueImunizante Qdenga é indicado para uso entre 4 e 60 anosLer matéria
04/03/2023 10:00:00 Saúde Em análise Proposta proíbe uso de andadores infantis, exceto quando indicados por médicos A Sociedade de Pediatria de São Paulo afirma que o andador prejudica etapas importantes do desenvolvimento, como engatinhar e equilibrar-seLer matéria
04/03/2023 09:00:00 Política Pena maior Projeto aumenta a pena para crimes contra a dignidade sexual praticados sem preservativo Entre os crimes previstos no código estão estupro, violação sexual mediante fraude e assédio sexualLer matéria
04/03/2023 08:00:00 Política Oportunidade Trabalhadores resgatados poderão ter preferência em projetos com licitação públicaA lei já prevê a mesma medida para mulheres vítimas de violência doméstica e para oriundos ou egressos do sistema prisionalLer matéria
03/03/2023 11:06:53 Saúde Alerta Dia Mundial da Obesidade: projetos no Senado defendem prevenção e direitosA estimativa da OMS divulgada em 2022 é de que haja em torno de 1 bilhão de pessoas com essa condição no mundoLer matéria
03/03/2023 10:41:56 Política Proteção integral Senado pode criar comissão de proteção a crianças e adolescentesProposta também prevê que a Comissão receba denúncias de lesões e ameaças aos direitos aos menores de 18 anosLer matéria
03/03/2023 10:00:00 País Incentivo por medidas proativa Proposta impede distribuição de proventos por empresas que causaram desastres ambientaisPelo projeto, os proventos só poderão ser pagos a acionistas após o ressarcimento das partes atingidasLer matéria
03/03/2023 09:00:00 Política Mais crédito Deputados aprovam projeto que cria Programa Crédito da Mulher nos bancos oficiaisParte dos recursos deverão ser emprestados a microempresas dirigidas por mulheres negras, de baixa renda ou com deficiênciaLer matéria
03/03/2023 08:53:08 Saúde De 4 a 60 anos Anvisa aprova nova vacina contra a dengueImunizante Qdenga é indicado para uso entre 4 e 60 anosLer matéria