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Uma hora e quarenta antes de terminar o 1º de abril, presidente tuíta aval a pagamento de abono emergencial. Liderança no Congresso informa três vetos, sem dizer quais

Homem estava com quatro tabletes de maconha, 65 sacos de cocaína e nove de haxixe

Cinco mil equipamentos de proteção foram para unidades como Hospital dos Servidores do Estado e o Hospital das Clínicas

Cidade terá 28 pontos de bloqueio em suas divisas com outros municípios

Prefeitura autorizou que os estabelecimentos comerciais da cidade voltassem a funcionar normalmente

Prazo legal para a sanção é de 15 dias, ou projeto entra em vigor mesmo sem assinatura do Chefe de Estado

Texto que segue para sanção presidencial garante afastamento por sete dias, mas obriga empregado a notificar imediatamente o empregador sobre a ausência dele

Medida combate efeitos da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional, declarada pela União por causa da infecção pelo coronavírus SARS-CoV2, a Covid-19

Novo valor da tarifa, de R$ 5, havia sido homologado no dia 28 de fevereiro pela Agetransp

Cautelar de Barroso proíbe produção e circulação, por qualquer meio, de peças publicitárias sugerindo retorno a atividade plena ou minimizando gravidade da pandemia da Covid-19