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Encontramos 5981 resultados para o termo norma

01/01/2024
12:00:00
Política

Deficiência auditiva

Surdez unilateral é reconhecida, por lei, como deficiência

Quem tem surdez total ou parcial em um dos ouvidos passa a ter direitos previstos na Lei da Pessoa com Deficiência

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01/01/2024
10:23:33
Economia

Indústria

Programa para modernizar parque fabril começa com R$ 3,4 bi

Projeto de Lei assinado pelo presidente Lula foi encaminhado ao Congresso Nacional

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31/12/2023
19:26:26
Esportes

Ano Tricolor

Retrospectiva 2023: futebol brasileiro comemorou feitos inéditos

Flu faturou 1ª Libertadores e Fortaleza foi vice-campeão sul-americano

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31/12/2023
19:23:29
Economia

Devedores

ANS define regras para notificação de inadimplente de plano de saúde

Nova regulamentação estará vigente a partir de abril de 2024

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31/12/2023
19:17:54
Política

Por meio de incentivos fiscais

Lula assina MP para descarbonização da frota nacional

Programa Mover deve atrair investimentos do setor de energia

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31/12/2023
16:40:15
Saúde

Esquema especial

Hospitais e UPAs da rede estadual estarão em esquema de prontidão no réveillon

Serviços de emergência estão prontos para os atendimentos na virada do ano

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31/12/2023
10:00:00
Política

Obras de contenção

Prefeitura de Petrópolis conclui 77 obras de contenção

Foram investidos nessas obras quase R$ 28 milhões

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30/12/2023
17:40:40
Rio

Colisão fatal

Acidente entre dois carros e moto mata duas pessoas em Mangaratiba

Colisão entre os veículos também feriu seis pessoas no Km 422 da BR-101

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30/12/2023
13:29:19
Comportamento

Atenção à lei

Especialista explica direitos do consumidor na hora da troca de produtos

"Código de Defesa do Consumidor não obriga fornecedor a fazer trocas por motivo de tamanho, gosto e/ou estilo", alerta

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30/12/2023
13:09:40
Rio

Acidentes nos transportes

Descarrilamentos afetaram operações de trem e metrô no Rio

Concessionárias afirmaram que não houve feridos nos acidentes

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