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Condomínio ocupa floresta com quase 80 mil metros quadrados, onde vivem espécies em extinção. Construtora é de irmão do prefeito Washington Reis, Gutemberg

A decisão determina prazo de dois dias para a Caixa retirar exigência

Determinação do prefeito Crivella visa atenuar impacto da pandemia a comerciantes, empresários e profissionais liberais

Cidadão poderá ser multado pelo número do CPF

Medidas visam a diminuir impacto da covid-19 sobre economia

Presidência do Tribunal atesta constitucionalidade de norma estadual para minorar efeitos da pandemia de coronavírus

A decisão é válida para todo o território nacional.

Procon RJ notificou 24 empresas que praticam taxas abusivas

Região contabiliza mais de mil casos suspeitos e 116 positivados

Durante a pandemia, atraso de pagamento não deve justificar interrupção do serviço, em especial para famílias mais pobres, conforme determinação da Aneel e lei estadual