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Caso o prazo não seja cumprido, a Prefeitura deverá matricular as crianças na rede privada, custeando os valores das mensalidades, transporte escolar, material escolar, uniforme e merenda

Iniciativa surgiu devido ao aumento das demandas das mulheres da região

Monitor é de fácil manuseio e consulta, diz governo estadual

Espaços oferecem cursos gratuitos de capacitação, atendimento psicológico e orientação jurídica

Policial civil, vítima de tentativa de feminicídio e líder comunitária integram a mesa redonda

No ano passado foram mortas 1,4 mil mulheres

Maioria do Plenário entendeu que decisões de instâncias anteriores, que validaram a busca domiciliar sem mandado judicial, não apresentam ilegalidade flagrante

Ministro Gilmar Mendes destacou a grande quantidade de ações na Justiça do Trabalho sobre a matéria e o impacto na rotina de trabalho de instituições de ensino

Câmara Municipal do RJ teve sessão extraordinária especial por conta do Dia Internacional das Mulheres

Grupo de rock está celebrando 40 anos de trajetória musical nos palcos