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Medida terá duração máxima de três meses

Trabalhador deve receber auxílio emergencial em até 48 horas

Programa foi regulamentado hoje (6) pelo Conselho Monetário Nacional

ANS diz que atendimento terá cobertura obrigatória conforme contrato

Ação Civil Pública dá 24 horas à União para informar como pagará quem não tenha acesso a sistema digital nem cadastro em programa social

Maia ouvirá Fazenda antes de votar extensão a garçons, feirantes, taxistas, artistas, catadores, diaristas, pescadores, mototaxistas e motoristas de aplicativo

Ação de solidariedade distribui kits de higiene pessoal e cinco mil cestas básicas à população de baixa renda

Benefícios será pago até junho, no dia 24 de cada mês, e cartões estarão disponíveis por ordem alfabética, para evitar aglomerações no local de retirada

Projeto proíbe liminares para despejo nas ações ajuizadas até outubro de 2020, permite a síndicos fechar áreas comuns e fixa prisão domiciliar para quem atrasar pensão

Data era 30 de junho e agora passa a ser 29 de maio