15/03/2024 14:51:57 País Comunidade indígena ganha ação Povo Kaingang obtém nova vitória no STF contra anulação da Terra Indígena Toldo Boa Vista, no ParanáPor dez a um, plenário da Suprema Corte considerou nula decisão que negou recurso contra anulação Ler matéria
15/03/2024 13:54:15 Política Ameaça de prisão Ex-comandante do Exército ameaçou prender Bolsonaro, diz ex-FABMedida seria tomada caso ex-presidente seguisse com tentativa de golpeLer matéria
15/03/2024 10:17:01 País Foco nos mandantes Investigação sobre assassinato de Marielle Franco chega ao STFSegredo de Justiça dificulta acesso às razões do envio; Supremo é o foro privilegiado para autoridades Ler matéria
14/03/2024 14:51:48 Política Posse e porte de drogas CCJ aprova PEC sobre drogas, que vai a PlenárioProposta inclui a criminalização da posse e do porte de drogas, em qualquer quantidade, na Carta Magna Ler matéria
14/03/2024 06:00:00 Política PEC criminaliza posse de droga CCJ aprova PEC que criminaliza posse de qualquer quantidade de drogaTexto segue para análise no plenário do SenadoLer matéria
11/03/2024 09:18:46 Política Queda de braço Senado pauta Criminalização das Drogas para esta semanaEmenda proibindo o porte foi pautada após STF retomar julgamento sobre quantidade para uso pessoalLer matéria
07/03/2024 18:53:08 País Habeas corpus rejeitado STF rejeita habeas corpus de preso em flagrante por tráfico de drogas após busca domiciliarMaioria do Plenário entendeu que decisões de instâncias anteriores, que validaram a busca domiciliar sem mandado judicial, não apresentam ilegalidade flagranteLer matéria
07/03/2024 18:34:48 País Jornada de trabalho STF suspende ações sobre inclusão de intervalo de "recreio" na jornada de trabalho de professoresMinistro Gilmar Mendes destacou a grande quantidade de ações na Justiça do Trabalho sobre a matéria e o impacto na rotina de trabalho de instituições de ensinoLer matéria
06/03/2024 17:24:49 País Drogas para consumo próprio STF volta a julgar recurso sobre drogas para consumo pessoal Processo sobre a matéria está na pauta de julgamentos desta quarta-feira (6)Ler matéria
06/03/2024 17:15:41 País Vínculo trabalhista Uber pede ao STF suspensão de processos sobre vínculo trabalhistaPara advogados, é preciso esperar posicionamento final da CorteLer matéria
