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Exigências são necessárias para controle da pandemia de Covid-19 e demais doenças

Pacheco pauta votação nesta quarta (16/2) de ICMS fixo e fundo de estabilização para petróleo e derivados

Procuradoria-Geral da República quer impedir Defensorias Públicas de requisitar informações sobre processos

Medida sanitária é prevista em lei, referendada por decisão do STF, de acordo com MPF

Grupo enviou documento ao ministro da Saúde, na sexta-feira (7), alegando riscos para a adoção da vacina infantil no país

Texto aprovado pelo Congresso criava parcelamento de débitos

Referência no movimento social, Maria Eduarda Aguiar lamenta a ausência de políticas públicas para essa parcela da sociedade brasileira bem como a falta de transparência no uso de recursos pelos entes estatais

A decisão foi tomada no julgamento de recurso extraordinário com repercussão geral.

A presença de empregados não vacinados na empresa ameaça a saúde dos demais, diz ministro ao conceder liminar

Com autorização da Justiça, novo proprietário toma posse; moradores e sócios fazem protesto