Resultado da Busca

Governador Wilson Witzel terá 15 dias para sancionar ou vetar as medidas

Texto que segue para sanção presidencial garante afastamento por sete dias, mas obriga empregado a notificar imediatamente o empregador sobre a ausência dele

Recomendação à Prefeitura de Niterói atinge todo e qualquer evento do Carnaval 2020 que não esteja legalizado e com nada a opor dos Bombeiros e da Polícia Militar

TRF2 julga no próximo dia 12 ação questionando planejamento tributário via paraísos fiscais, que se arrasta há 18 anos em diferentes instâncias da Justiça

Substituto do Mais Médicos perde a validade no próximo dia 28, a menos que Congresso vote a MP. Relator propõe contrato de seis anos para profissionais cubanos

Quatro bombeiros, entre eles dois coronéis, um tenente-coronel e um capitão, respondem a processo por corrupção passiva

Proposta da deputada Clarissa Garotinho (Pros) estabelece divisão do Fundo Constitucional do Distrito Federal com Tesouro fluminense, para compensar por dez anos perdas com transferência da capital e fusão

Uma das acusações revela que policiais militares estabeleceram vínculos com traficantes

Entre os cinco maiores bancos, a taxa mínima varia entre 7,30% ao ano a 7,99% ao ano

Proposta de Emenda à Constituição 148/19, da deputada Clarissa Garotinho (PROS-RJ) já está tramitando na Câmara dos Deputados