Pesquisa do MP revela que Mesquita é o município mais transparente do Rio

Em meio a tantos escândalos de desvio de dinheiro público, a prefeitura de Mesquita, na Baixada Fluminense, acaba de conquistar um importante título: o de administração mais transparente dos 92 municípios do estado do Rio. O primeiro lugar no ranking da transparência foi dado à cidade pela segunda etapa do Projeto Edificando o Controle Interno do Ministério do Rio, que analisou dados de 2018/2019.

O trabalho da prefeitura de Mesquita também foi bem avaliado pelo Ministério da Transparência e pela Controladoria Geral da União (CGU) em 2018, que analisou 691 entes de todo o país (estados e municípios). Nele, a cidade também ficou em primeiro lugar do estado e em 49º no ranking nacional, alcançando 9,15 numa escala que vai até 10.

"Trata-se de um modelo de trabalho baseado no foco de controle financeiro, em conjunto com a sociedade, sempre se tornando disponível ao controle da população, que é nosso principal objetivo. Quanto mais transparente e viável, mais a população aprende e participa, fica mais atenta na responsabilidade de construção das políticas públicas da cidade. É um verdadeiro jogo de ganha-ganha", comemora o prefeito de Mesquita, Jorge Miranda, que está em seu primeiro mandato.

Mesquita. Foto: Divulgação

Caçula da Baixada Fluminense

Com 176.103 habitantes, segundo dados de 2019 do IBGE, Mesquita é a caçula da Baixada Fluminense, e está em primeiro lugar do ranking da transparência do estado do Rio graças à eficiência do seu atual Portal da Transparência (http://transparencia.mesquita.rj.gov.br/), que ganhou novo formato em 2017, conforme dispõe o Art. 12 da Lei de Acesso à Informação.

No portal estão todos os atos administrativos da prefeitura em todas áreas da administração pública, desde o chamamento público e seus desdobramentos, do início ao fim da execução. Lá também está disponível o serviço de coleta de lixo, que pode ser acompanhado em tempo real; o Sisreg Municipal, que possibilita acompanhar a fila de exames, bem como seu histórico e o de cada paciente da cidade, além da API (Application Programming Interface) que tem os dados abertos, possibilitando o acesso a todas as informações da prefeitura pelos órgãos de controle.

"Vejo a API de dados como ferramenta muito rápida para avaliação do órgão de controle. Estamos disponíveis em compartilhar e aprender com a colaboração dos órgãos reguladores nessa nova forma de gerir. A disponibilidade de informação no portal é tanta que quase dá para se perder", brinca Miranda.

Facilidade de acesso

Coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania (CAO Cidadania) do MP, a promotora Marcela do Amaral, destacou a facilidade de acesso ao portal de transparência da prefeituta de Mesquita.

"Mesquita teve bom desempenho nos principais eixos de análise, possui legislação atualizada em prol da estrutura de seu controle interno, além de ter regulamentado a Lei Anticorrupção, a Lei de Acesso à informação e já ter disponibilizado o setor de ouvidoria para a população. Ademais, seu portal da transparência é de fácil navegação e ostentava as informações requeridas pela legislação", avalia ela. "Nós percebemos que muitos municípios acabam por oferecer essas informaçoes, mas nem sempre elas são acessíveis de forma fácil didática, efetiva", completa a coordenadora do CAO Cidadania.

Para a promotora, o controle interno na administração pública é primordial no combate à corrupção.

"A gente entende que o combate à corrupção perpassa pelo controle interno dos municípios, pelo controle interno do estado. E a forma mais eficiente é, de fato, a prevenção. Então, o objetivo primordial do trabalho é elaborar esse diagnóstico de forma que a gente consiga ter um olhar amplo sobre o que está acontecendo no município, sobre como o gestor estruturou a sua base para lhe e auxiliar e auxiliar seu município no combate à corrupção, que é esse o trabalho primordial do controlador interno", explica Marcela.

Metodologia

A segunda etapa do Projeto Edificando o Controle Interno, iniciada em setembro de 2019, tem por base a análise das informações obtidas através da autodeclaração dos Controladores Internos em questões sobre Estrutura e Desenvolvimento, Auditoria, Transparência, Integridade, Atendimento ao Cidadão e Controladoria e com verificações no Portal da Transparência do Município.

O diagnóstico é voltado para o trabalho desempenhado pelo Ministério Público, que tem como missão fiscalizar o destino dos recursos públicos e o cumprimento da lei. É um trabalho de auxílio, cabendo ao órgão de execução a atribuição de analisar o resultado que lhe será enviado e adotar as providências que entender pertinentes.

O prefeito de Mesquita, Jorge Miranda, avalia a importância do trabalho do MP. "Ele ratifica o bom trabalho da instituição Mesquita, nos coloca no trilho de uma cidade moderna com futuro promissor, onde o controle, procuradoria e licitação tem um grande papel em atentar, garantir e adquirir a melhor entrega de serviço p a população", diz ele.

Jorge Miranda, Prefeito de Mesquita. Foto: Divulgação

Controle interno

A coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania (CAO Cidadania) do MP, promotora Marcela do Amaral, explica a importância do projeto para o estado.

"Para o Estado, o projeto retrata a situação geral do controle interno de seus municípios e do próprio Estado do Rio de Janeiro, aspecto que nem sempre faz parte da pauta do gestor. Para o MP, conhecer a situação dos Controles Internos Municipais possibilita atuar de maneira preventiva, focar nos pontos em que o gestor necessita ser estimulado a melhorar, além, é claro, de tornar mais fácil o estabelecimento de um fluxo de trabalho com o controle interno, de forma que questões mais simples sejam resolvidas pela própria administração, sem a necessidade de intervenção do Poder Judiciário, o que libera o Ministério Público para atuar de modo estratégico e prioritário em demandas de maior impacto local", diz a promotora.

RANKING

1 - Mesquita

2 - Cabo Frio

3 - Campos dos Goytacazes

4 - Rio de Janeiro (capital)

5 - Armação dos Búzios

6 - Duque de Caxias

7 - Teresópolis

8 - Valença

9 - São Pedro da Aldeia

10 - Macaé

11 - Rio das Ostras

12 - São João de Meriti

13 - Angra dos

14 - Barra do Piraí

15 - Nova Friburgo

16 - Comendador Levy Gasparian

17 - Carmo

18 - Cambuci

19 - São José do Vale do Rio Preto

20 - Volta Redonda

21 - Itatiaia

22 - Niterói

23 - Nova Iguaçu

24 - Natividade

25 - Piraí

26 - Paty do Alferes

27 - Macuco

28 - Areal

29 - Paracambi

30 - Resende

31 - Casimiro de Abreu

32 - Porto Real

33 - Santo Antônio de Pádua

34 - Guapimirim

35 - Maricá

36- Carapebus

37 - Itaguaí

38 - Quissamã

39 - Laje do Muriaé

40 - Porciúncula

41 - São João da Barra

42 - São Sebastião do Alto

43 - Conceição de Macabu

44 - Rio Claro

45 - Santa Maria Madalena

46 - Cantagalo

47 - Mangaratiba

48 - Miracema

49 - Bom Jesus do Itabapoana

50 - Barra Mansa

51 - Cordeiro

52 - Tanguá

53 - Arraial do Cabo

54 - Sumidouro

55 - Miguel Pereira

56 - Quatis

57 - Itaboraí

58 - Bom Jardim

59 - Saquarema

60 - Japeri

61 - Cachoeiras de Macacu

62 - Duas Barras

63 - Petrópolis

64 - Silva Jardim

65 - São Gonçalo

66 - Paraty

67 - Pinheiral

68 - Engenheiro Paulo de Frontin

69 - Seropédica

70 - Mendes

71 - Araruama

72 - Iguaba Grande

73 - Queimados

74 - Sapucaia

75 - São Fidélis

76 - Italva

77 - Paraíba do Sul

78 - São Francisco de Itabapoana

79 - Belford Roxo

80 - Vassouras

81 - Nilópolis

82 - Trajano de Moraes

83 - Rio das Flores

84 - Itaperuna

85 - Magé

86 - Rio Bonito

87 - Cardoso Moreira

88 - Varre-sai

89 - Aperibé

90 - Itaocara

91 - Três Rios

92 - São José de Ubá