27/11/2023 07:28:26 País Chamada única MEC prorroga até 30 de novembro inscrição para o Fundo de Financiamento Estudantil (FIES)Estudantes com matrícula ativa nos mesmos cursos ofertados na edição e renda per capita familiar até três mínimos podem concorrerLer matéria
25/11/2023 20:04:22 Política Reação Entidades reagem a vetos em lei orgânica de polícias civisTexto foi publicado esta semana no Diário Oficial da UniãoLer matéria
20/11/2023 06:00:00 Política Profissão regulamentada Sancionada lei que regulamenta profissão de sanitaristaPoderão exercer a profissão os diplomados em curso de graduação ou pós-graduação das áreas de saúde coletiva ou de saúde públicaLer matéria
16/11/2023 10:00:00 Política Responsabilidade social Lei aprovada no Congresso fixa direitos para atingidos por barragensTexto apresenta regras de responsabilidade a serem respeitadasLer matéria
14/11/2023 06:47:36 Política 'Revolução pacífica' Lula sanciona inclusão de quilombolas e mudanças na Lei de Cotas das UniversidadesCotistas ganham prioridade na Assistência Estudantil, sejam pretos, pardos, pobres, indígenas ou pessoas com deficiênciaLer matéria
06/11/2023 09:25:55 Política Falta sanção do governador Teatro acessível permite inclusão cultural de pessoas com deficiênciaRio de Janeiro deverá ter um dia para celebrar essa atividadeLer matéria
31/10/2023 18:56:07 Política Agora é lei Estágio contará como experiência profissional em concursos públicos Lei foi sancionada pelo governador Cláudio Castro e publicada no Diário Oficial da última segunda-feira (30)Ler matéria
27/10/2023 12:05:07 Política Novo olhar sobre a História Câmara de Vereadores aprova proibição de homenagens a escravocratas nas ruas do RioLei prevê transferência de estátuas e placas para museus, com informações que contextualizem a obra e o personagemLer matéria
25/10/2023 13:20:22 Política Agora é lei Condenados por racismo são proibidos de assumir cargos públicos no Estado do RioLei do deputado Carlinhos BNH, publicada no Diário Oficial desta quarta (25), veta nomeações nos três poderesLer matéria
20/10/2023 21:11:50 Política Agora é lei Reconhecimento fotográfico não pode ser único procedimento para prisão de investigadosEsse tipo de identificação facial só poderá ser utilizado na modalidade de alinhamento de fotografias padronizadasLer matéria
