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Súmula 450 do TST previa o pagamento em dobro das férias.

Prejuízo a Saúde e Educação com alíquota menor nos combustíveis obriga Governo Federal a abater dívida estadual

Pena pode variar de três meses a um ano.

Mesa Diretora da CMRJ poderá levar à pauta para votação dos vereadores na próxima terça-feira (16)

Senadores apontam trabalho intermitente como atalho para escravidão moderna. Convidado, McDonald's faltou à audiência

Procedimento é legal, previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente

Preocupação levou organizações a oficiarem mais de uma dezena de autoridades, após evento favorável ao presidente da República ser instigado por deputado estadual bolsonarista

Planejamento prevê regulamentar auxílio financeiro e Lei Brasileira de Inclusão, além de políticas públicas intersetoriais

inheiro foi depositado no Caixa Tem, mas não foi movimentado.

Medida afeta principal área de produção de petróleo do Brasil e rotas internacionais do Tom Jobim