Resultado da Busca

Entra em vigor que lei transfere R$ 58 bilhões a Estados exportadores até 2037, mas cota é bem inferior à renúncia fiscal fluminense, estimada em R$ 60 bilhões

Compensação pela Lei Kandir, que isentou produtos semi-elaborados de ICMS, foi decidida pelo Supremo em 2016, depois de vinte anos de disputas judiciais

Busca por água líquida é primeira investigação

Gilmar Mendes: "Retirar material de circulação por desagradar parcela da população não condiz com sociedade democrática e pluralista. Liberdade de expressão artística vem antes das demais""

Oposição, minoria na casa, tenta obstrução para votar antes aumento do auxílio emergencial para R$ 600

Rosa Weber anula decisões do Conama que liberavam irrigação e barragem de cursos d'água sem estudo de impacto ambiental

Time carioca pode entrar, neste domingo, na zona de rebaixamento

Bombeiros fazem rescaldo do incêndio

Pela primeira vez, moléculas de H²O foram identificadas em Clavius, uma das maiores crateras da superfície lunar

Psicólogas criam estratégias para o desenvolvimento e a qualidade de vida.