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Aumentaram as mortes ocasionadas por confrontos com a polícia. Foram 1.546 casos de janeiro a outubro de 2019, contra 1.310 no mesmo período do ano passado.

Defesa do ex-presidente alega inexistência de provas de prejuízo, prescrição da acusação de atos de corrupção e improcedência da reparação para a Petrobras

No país, é cada vez mais comum encontrar extremistas e fundamentalistas expressando suas ideologias

Governo tira medo, surpresa e violenta emoção das razões para inocentar previamente agentes de segurança, mas proposta permite a juiz atenuar pena em excessos

Sergio Moro elogia proposta da Câmara, mas pede fim da progressão de regime quando houver provas de envolvimento com organizações criminosas e licença para policiais disfarçados em qualquer fase da investigação

Relatórios da Unidade de Inteligência e da Receita exigem indícios prévios de irregularidades. Extratos bancários e do Imposto de Renda só podem ser divulgados com prévia autorização judicial

Quatro bombeiros, entre eles dois coronéis, um tenente-coronel e um capitão, respondem a processo por corrupção passiva

Decisão contestada por Augusto Aras, condicionando trânsito de dados tributários e bancários a aval do Judiciário, atendeu a pedido da defesa do senador Flávio Bolsonaro

Fato ocorreu ano passado pelo crime de tráfico de drogas

Segunda Turma do STF aplicou princípio da insignificância ao caso, por considerar que tráfico nessa quantidade não põe em risco a paz social, a segurança ou a saúde pública