16/06/2022 09:56:35 País A partir de 2024 Salário-educação deve seguir número de alunos matriculados, decide STFPlenário concluiu que a EC 53/2006 é categórica ao prever apenas esse critério para o repasse do benefício aos estados e municípiosLer matéria
16/06/2022 10:00:00 Política Inclusão Hospitais devem dispor de equipamentos para pessoas com deficiência, aprova ComissãoO projeto segue agora para a Comissão de Assuntos Sociais (CAS), onde receberá decisão terminativa.Ler matéria
16/06/2022 09:19:55 Saúde Ajuizou ADI Representantes de pessoas com deficiência contestam rol de coberturas da ANSSegundo o Comitê Brasileiro de Organizações Representativas das Pessoas com Deficiência, os planos de saúde estão se recusando a cobrir ou retirando procedimentos que já estavam autorizadosLer matéria
16/06/2022 09:00:00 Política Instalação obrigatória Comissão aprova obrigatoriedade de banheiro familiar e fraldário em estabelecimentos coletivosAs regras valerão para as novas edificações e também para as que passarem por ampliações ou reformas.Ler matéria
15/06/2022 13:06:49 Comportamento Por unanimidade STF autoriza pacientes a cultivarem planta da maconha com fim medicinalProdução artesanal do óleo da Cannabis Sativa se destina a fins exclusivamente terapêuticosLer matéria
15/06/2022 09:16:32 País Empresas sediadas no exterior Projeto que legaliza as apostas online está parado no SenadoSetor ainda vive em um limbo jurídico, já que o Ministério da Economia ainda não criou uma legislação para a atividadeLer matéria
15/06/2022 06:00:00 Rio Solução a desaparecimentos Comissão da Alerj aborda importância do registro civil para encontrar desaparecidosAudiência pública contará com as presenças de órgãos estaduais e será transmitida pelo YouTubeLer matéria
15/06/2022 00:13:59 Política Novos valores Comissão da Câmara dos Deputados aprova atualizações na tabela do MEIAté ser sancionada, proposta precisa passar pela CCJ da Casa, além de votações nos plenários da Câmara e do SenadoLer matéria
15/06/2022 00:13:00 Política Perseguição? Por protesto contra privatização da Petrobras, Glauber Braga sofre processo no Conselho de ÉticaColegiado definiu medida, segundo parlamentar em tempo recorde, na mesma sessão em que arquivou representações abertas contra deputados bolsonaristasLer matéria
14/06/2022 09:27:48 Política Cerca de 700 emendas Lei Orgânica da Polícia Civil é discutida na AlerjEstão sendo debatidas questões como conduta, direitos e deveres, aposentadoria, auxílio transporte, saúde e alimentaçãoLer matéria
