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Prefeitura autorizou que os estabelecimentos comerciais da cidade voltassem a funcionar normalmente

Prazo legal para a sanção é de 15 dias, ou projeto entra em vigor mesmo sem assinatura do Chefe de Estado

Texto que segue para sanção presidencial garante afastamento por sete dias, mas obriga empregado a notificar imediatamente o empregador sobre a ausência dele

Carga de 800 horas poderá ser distribuída e ajusta a critério de cada sistema de ensino. Medicina, Farmácia, Enfermagem e Fisioterapia formarão com 75% da duração

Cautelar de Barroso proíbe produção e circulação, por qualquer meio, de peças publicitárias sugerindo retorno a atividade plena ou minimizando gravidade da pandemia da Covid-19

O especialista Pedro Carricondo deu algumas dicas para evitar problemas oftalmológicos

Comitê Executivo de Futebol do Alvinegro mira outro volante africano

Ação ainda visa o auxílio aos profissionais que têm contato direto com a doença

Medida pode destinar recursos para trabalhadores prejudicados durante a quarentena

Decisão do TRF2 acata pedido da AGU ao considerar os locais como serviços essenciais