11/05/2019 17:34:42 País Pista livre STF consolida liberdade para Uber e afins Tese de repercussão geral proíbe restrição por leis municipais ao transporte individual de passageiros por motoristas cadastrados em aplicativosLer matéria
09/05/2019 15:32:52 País Pista livre STF julga como inconstitucionais leis contra aplicativos de transporteProibições contra Uber e demais aplicativos em São Paulo e Fortaleza caem de imediato; Supremo prepara tese de repercussão geral, que consolida entendimento favorávelLer matéria
22/03/2019 17:37:09 País Aham...sei 'Michel Temer não praticou os crimes de que tratam os autos', afirma a defesa Advogados do ex-presidente tentam habeas corpus para livrar Temer da PFLer matéria
16/03/2019 18:39:28 Política Caixa Dois Supremo confirma competência da Justiça Eleitoral para julgar crime comumDecisão aumenta possibilidade de delitos cometidos por políticos serem apreciados em foro especialLer matéria
14/03/2019 16:08:34 Política Que vai investigar? Presidente do TSE vota contra Justiça Eleitoral julgar Lava JatoVotação começou na última quarta-feira e até o momento está em 3 votos a 2 a favor da competência da Justiça FederalLer matéria
25/12/2018 14:58:12 País Geral preso Michel Temer não concederá indulto de NatalConfirmação veio hoje (25) do Palácio do PlanaltoLer matéria
10/12/2018 18:10:12 Política Só falta tomar posse Bolsonaro é diplomado como presidenteDurante a cerimônia no TSE ele pediu confiança daqueles que não votaram neleLer matéria
01/12/2018 08:40:00 Política Novas regras Sérgio Moro afirma que Indulto de Natal de 2019 será mais rígido Futuro ministro disse o tempo dos indultos generosos chegará ao fim no próximo governo.Ler matéria
01/12/2018 01:33:54 Política Novas regras Sérgio Moro afirma que Indulto de Natal de 2019 será mais rígido Futuro ministro disse o tempo dos indultos generosos chegará ao fim no próximo governo.Ler matéria
05/10/2018 11:01:19 Rio Carta Magna Constituição completa 30 anos com seminário na FGV Direito RioTexto de 88 é lembrado em evento com presença de grandes nomes da justiça no Brasil Ler matéria