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Encontramos 1560 resultados para o termo STF

06/03/2024
07:00:00
País

De nada serve prender mulheres

Barroso diz que criminalização do aborto é uma “má política pública”

Para presidente do STF, papel do Estado é impedir que ele aconteça, dando apoio e educação sexual

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05/03/2024
07:00:00
Política

Risco à democracia

Barroso diz que risco à democracia era maior do que se pensava

Ministro do STF ressalta que estabilidade institucional foi rompida

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02/03/2024
15:02:48
País

PGR e relator exigem pagamento

STF julga indenizações a vítimas de balas perdidas

Morte no Complexo da Maré, depois de tiroteio entre traficantes e Exército, deu origem ao caso

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02/03/2024
07:00:00
Política

Porte de drogas

Barroso marca julgamento sobre porte de drogas para próxima semana

Desde 2015, o processo sobre o tema já foi diversas vezes a plenário

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29/02/2024
15:27:51
Comportamento

No Mês da Mulher

Centro Cultural Justiça Federal debate como promover uma sociedade mais igualitária e justa no Brasil

VII Encontro Mulher, Poder e Democracia integra a programação do CCJF

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29/02/2024
11:00:00
País

Vínculo de emprego

STF tem maioria para unificar futura decisão sobre Uber e motoristas

Placar está em 6 a 0 a favor do reconhecimento da repercussão geral

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27/02/2024
17:51:00
País

Custeio negado

STF rejeita pedido para que União pague verba para custear estudo de dependentes de diplomatas

Para o Tribunal, não há na Constituição qualquer prioridade a dependentes de uma categoria específica

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24/02/2024
16:16:35
Política

Câmeras em uniformes policiais

Gilmar Mendes defende instalação de câmeras em uniformes policiais

Medida já é adotada em alguns estados

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24/02/2024
16:04:59
País

Violência policial

Entidades civis pedem mudança na apuração da violência policial no Rio

Punição de envolvidos em violações de direitos é uma das demandas

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24/02/2024
16:01:05
Economia

Antecipação de precatórios

Planejamento antecipa R$ 30,1 bilhões de precatórios para 2024

Desse total, R$ 11,85 bi referem-se ao extinto Fundef

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