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Resultado da Busca

Encontramos 6102 resultados para o termo LEGI

24/11/2023
13:55:15
País

Novo presidente

Vinte dias após apagão, Enel substitui presidente no Brasil

Empresa atende mais de 15 milhões de clientes em três estados

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24/11/2023
10:00:00
Política

Classificado como deficiência

Comissão aprova projeto que equipara diabetes tipo 1 a deficiência física para efeito legal

Texto seguirá para o Senado, a menos que haja recurso para análise pelo Plenário da Câmara

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24/11/2023
08:00:00
País

Enfrentamento ao racismo

PGR opina a favor de ação que pede plano nacional contra racismo

Defesa foi feita durante sessão do Supremo Tribunal Federal

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22/11/2023
13:56:36
País

Prazo de até 30 dias

Pedidos de benefícios do INSS devem ser atendidos em até 30 dias em 2024

Informação é do ministro Carlos Lupi durante programa de TV da EBC

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21/11/2023
19:00:09
Política

Ferramenta de dados

Governo lança Observatório do Cadastro Único com dados sociais

Meta é fortalecer papel estratégico da vigilância socioassistencial

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20/11/2023
13:26:55
País

Combate ao crime organizado

Maioria do STF valida quatro pontos da Lei de Organizações Criminosas

Julgamento começou em 2020

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20/11/2023
13:14:08
Comportamento

Carreira de destaque

Consciência Negra: coletivo destaca trajetórias de servidoras pretas

Iniciativa busca combater invisibilidade e servir de inspiração

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20/11/2023
10:00:00
Política

Acúmulo de cargos

Proposta que permite ao professor da rede pública acumular cargos será discutida em comissão

Segundo o autor da proposta, regras atuais geram constantes questionamentos judiciais

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20/11/2023
09:00:00
Saúde

Audiência pública

Deputados debatem obrigatoriedade de vacinar contra covid as crianças com menos de 5 anos

Será avaliado também as possíveis punições em caso de descumprimento

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20/11/2023
06:00:00
Política

Profissão regulamentada

Sancionada lei que regulamenta profissão de sanitarista

Poderão exercer a profissão os diplomados em curso de graduação ou pós-graduação das áreas de saúde coletiva ou de saúde pública

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