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Encontramos 1663 resultados para o termo Supremo Tribunal federal

02/03/2024
15:02:48
País

PGR e relator exigem pagamento

STF julga indenizações a vítimas de balas perdidas

Morte no Complexo da Maré, depois de tiroteio entre traficantes e Exército, deu origem ao caso

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02/03/2024
07:00:00
Política

Porte de drogas

Barroso marca julgamento sobre porte de drogas para próxima semana

Desde 2015, o processo sobre o tema já foi diversas vezes a plenário

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01/03/2024
15:52:55
Polícia

Procurada pela Interpol

PF prende portuguesa procurada pela Interpol no RJ

A estrangeira estava foragida da Justiça de seu país pelo crime de tráfico internacional de drogas

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29/02/2024
15:27:51
Comportamento

No Mês da Mulher

Centro Cultural Justiça Federal debate como promover uma sociedade mais igualitária e justa no Brasil

VII Encontro Mulher, Poder e Democracia integra a programação do CCJF

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29/02/2024
11:00:00
País

Vínculo de emprego

STF tem maioria para unificar futura decisão sobre Uber e motoristas

Placar está em 6 a 0 a favor do reconhecimento da repercussão geral

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27/02/2024
17:51:00
País

Custeio negado

STF rejeita pedido para que União pague verba para custear estudo de dependentes de diplomatas

Para o Tribunal, não há na Constituição qualquer prioridade a dependentes de uma categoria específica

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24/02/2024
16:16:35
Política

Câmeras em uniformes policiais

Gilmar Mendes defende instalação de câmeras em uniformes policiais

Medida já é adotada em alguns estados

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24/02/2024
16:04:59
País

Violência policial

Entidades civis pedem mudança na apuração da violência policial no Rio

Punição de envolvidos em violações de direitos é uma das demandas

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24/02/2024
16:01:05
Economia

Antecipação de precatórios

Planejamento antecipa R$ 30,1 bilhões de precatórios para 2024

Desse total, R$ 11,85 bi referem-se ao extinto Fundef

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21/02/2024
21:42:48
País

Operação Verão

STF proíbe que Rio apreenda adolescentes sem flagrante de ato infracional

Estado e município terão 90 dias, no máximo, para apresentar um Plano de Segurança Pública

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