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PGR elencou vídeos em que ex-deputado incentivou invasão do Senado, explosão do TSE e 'vias de fato' contra CPI da Pandemia

Projeto altera lei que trata dos valores mínimos a serem aplicados em ações e serviços públicos de saúde.

Operadoras só estão obrigadas a cumprir as terapias incluídas em lista da Agência Nacional de Saúde Suplementar.

Presença dessa vitamina no organismo facilita absorção do cálcio e do fósforo, auxiliando na prevenção de desordens ósseas, como a osteoporose.

A lei cria 410 cargos de analista da DPU, de curso superior, e 401 cargos de técnico, de nível intermediário.

Os programas serão inseridos na Lei Orgânica da Assistência Social

Em grupo formado por secretários do prefeito, Cláudia Dantas enviou mensagem em tom irônico exigindo carro de luxo

De autoria do senador Romário (Podemos-RJ), o texto tem parecer, na forma de substitutivo, do relator, senador Paulo Paim (PT-RS).

A profissão poderá ser exercida também por pessoas com formação em psicologia, pedagogia, licenciatura ou fonoaudiologia e curso de especialização em psicopedagogia.

Texto inclui necessidade de o poder público adotar preços competitivos para priorizar o consumidor