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Medida reduz de 15 para 10 dias o prazo de ausência dos trabalhadores com casos confirmados do novo coronavírus, suspeitos ou que tiveram contato com casos suspeitos.

Decisão judicial fixa prazo e amplia alcance do benefício, por conta do retorno das aulas presenciais

Estabelecimentos que aceitam receber vale-alimentação não devem fazer distinção entre as bandeiras das operadoras dos cartões.

Código 0303 permitirá que consumidor identifique origem da chamada

Execução orçamentária, essencial na sustentação parlamentar do Planalto, está suspensa pelo Supremo

Elas prometem diversas mudanças entre as operações bancárias, mas também abrem um caminho de transparência e seguridade para clientes e Fintechs

Depois do sucesso de “Você Beberia ou Não Beberia?”, sertanejos lançam EP “CHAAAMA”

Medida visa facilitar o entendimento do consumidor.

Medida vale entre as 20h e as 6h.

Agenda da próxima semana terá audiências Públicas sobre a Recuperação Fiscal do Estdo