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19/07/2023 11:04:04 Política Agora é lei Moradores do Rio podem contratar serviços privados de poda de árvoresEmpresas devem ser credenciadas junto ao Poder Executivo e terem sede administrativa com regular funcionamentoLer matéria
19/07/2023 08:00:00 País Nova norma Entra em vigor lei que institui estratégia de apoio ao Programa Mais MédicosNorma cria incentivos para diminuir a carência de profissionais de atenção primária à saúde em localidades de difícil acessoLer matéria
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12/07/2023 07:00:00 País Estatuto Supremo valida estatuto dos guardas municipaisUnanimidade foi formada a partir do voto do relator, Gilmar MendesLer matéria
12/07/2023 06:00:00 País Ações de conscientização Lei define agosto como Mês da Primeira InfânciaAo longo do mês, serão realizadas ações de atenção às criançasLer matéria
11/07/2023 17:40:00 País Normas gerais Supremo valida estatuto dos guardas municipaisUnanimidade foi formada a partir do voto do relator, Gilmar MendesLer matéria
05/07/2023 13:15:49 Saúde Conscientização e combate Campanha de combate às hepatites virais será permanenteProjeto é da Sociedade Brasileira de Hepatologia Ler matéria
05/07/2023 06:00:00 Saúde Prevenção Julho Amarelo alerta para o perigo das hepatites viraisPresidente sancionou lei estabelecendo calendário de atividadesLer matéria
