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Projeto aprovado está em análise no Senado

De acordo com o texto, são consideradas infrações graves promover, intermediar ou facilitar o recrutamento de pessoa para fins de prostituição

Trecho que excluía portadores de deficiências leves foi vetado

Plenário também aprovou proposta que garante à pessoa com deficiência o direito a acompanhante em atendimentos, procedimentos e exames

Evento pode ser em Dubai em 2026

Deputados também aprovaram proposta que obriga notificação pelas escolas de casos de automutilação e tentativas de suicídio entre alunos

Proposta sobre tornozeleira eletrônica e cadastro de pedófilos também são destaques na segurança pública

Outro destaque do ano foi a aprovação do marco legal da área de seguros

Ministro Flávio Dino deu prazo até as 20h desta sexta-feira (27) para Câmara responder objetivamente, caso queira a liberação das emendas parlamentares deste ano

A partir das 18h até as 20h30, será interditada uma faixa de rolamento da Rua Professor Eurico Rabelo, entre a Avenida Maracanã e a Avenida Professor Manoel de Abreu