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Trabalho de conscientização visa enfrentamento da propagação do coronavírus no município

Prazo legal para a sanção é de 15 dias, ou projeto entra em vigor mesmo sem assinatura do Chefe de Estado

Texto que segue para sanção presidencial garante afastamento por sete dias, mas obriga empregado a notificar imediatamente o empregador sobre a ausência dele

Medida combate efeitos da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional, declarada pela União por causa da infecção pelo coronavírus SARS-CoV2, a Covid-19

Carga de 800 horas poderá ser distribuída e ajusta a critério de cada sistema de ensino. Medicina, Farmácia, Enfermagem e Fisioterapia formarão com 75% da duração

Cautelar de Barroso proíbe produção e circulação, por qualquer meio, de peças publicitárias sugerindo retorno a atividade plena ou minimizando gravidade da pandemia da Covid-19

Ação ainda visa o auxílio aos profissionais que têm contato direto com a doença

Medida pode destinar recursos para trabalhadores prejudicados durante a quarentena

Iniciativa vai beneficiar mais de 400 artistas circenses da cidade por conta da pandemia do novo coronavírus

Taxa de informalidade no trimestre foi 40,6%, segundo PNAD Contínua