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Pedro Henrique Gonçalves de Carvalho é acusado de cometer o crime no Recreio dos Bandeirantes

Doses serão menores para crianças de 5 a 11 anos

Para relator, prisão preventiva é proporcional à denúncia de homicídio de Henry Borel, enteado de oito anos do ex-vereador

Outra novidade da ferramenta é a possibilidade de registrar crimes de violência contra a mulher.

Seis cartas remetidas por falantes da versão antiga do idioma, convertidos ao cristianismo, detalham período de disputas entre Portugal e Holanda, em Pernambuco, no século 17

Redução de restrições pela pandemia impulsiona recuperação do setor

Diogo Conceição dos Reis, o “Família”, foi grampeado em Itaúna

Ministra Rosa Weber inutiliza temporariamente as "emendas do relator", em atendimento a ações apresentadas por partidos de oposição

Niterói e Cabo Frio lançam programas voltados, respectivamente, para profissionais da fazenda e da educação

Submetido a constrangimento ilegal, conforme decisão do STJ, suspeito de participação em assalto foi apontado por apenas uma das vítimas