28/05/2020 00:51:50 Política Manifestou-se contra PGR pede suspensão de inquérito das fake news até que Plenário do STF estabeleça balizas para investigaçãoProcurador-geral manifestou-se contra medidas de busca e apreensão determinadas por relator e cumpridas nesta quarta-feira (27)Ler matéria
21/05/2020 23:00:42 País Sem salvo-conduto Supremo contraria Bolsonaro e mantém responsabilidade de governantes por erros Ação durante pandemia deve levar Ciência em conta e agentes seguem sujeitos a punição caso violem direito à Vida e à SaúdeLer matéria
01/05/2020 22:06:37 Política 'A fome não espera' PT pede no STF pagamento imediato de R$ 600 do coronavoucherSaque no BB e bancos oficiais, fim da exigência do CPF e postos em favelas são propostas para acabar com as filas na CaixaLer matéria
01/05/2020 16:22:23 Rio Vitória carioca Prefeitura do Rio vai receber R$ 50 milhões por ano de cartóriosSTF determina também que estabelecimentos recolham ISSQN dos últimos 16 anos, totalizando R$ 800 milhõesLer matéria
26/04/2020 21:29:44 Rio Suprema corte Light recorre a Supremo para cortar luz durante a pandemia Lei estadual proíbe suspensão de água, gás e energia por falta de pagamento, mas concessionária e associação patronal recorrem a STFLer matéria
16/04/2020 00:22:30 País Cada macaco no seu galho Mesmo na pandemia, Bolsonaro não pode definir serviços essenciais por decreto Supremo rejeita ação de inconstitucionalidade da MP 926/2020, mas reafirma competência de Estados para restringir circulação e fechar comercio e escolasLer matéria
13/04/2020 20:04:35 País Vantagem do empate Supremo nega recurso a Bolsonaro e AGU comemora no TwitterSTF reafirma poder de sindicatos de revisar acordos individuais para redução de salário, mas admite vigência da MPLer matéria
10/04/2020 22:00:09 Economia 'Amigos da Corte' Supremo admite centrais sindicais no julgamento da redução de salário Ação da Rede contesta Medida Provisória que permite suspensão de 25% a 100% da remuneração durante pandemia da Covid-19Ler matéria
10/04/2020 20:39:32 Rio Proteção à vida Justiça reafirma restrições à circulação de veículos no Estado do RioDesembargador derrubou liminar e restabeleceu decreto do governador limitando transporte intermunicipal durante a pandemiaLer matéria
09/04/2020 23:46:39 Rio Transporte intermunicipal Justiça libera transporte entre os municípios do estado do RioDecisão atendeu a uma solicitação do Ministério Público FederalLer matéria
