23/11/2021 19:14:27 Rio Em prol da cidadania Defensoria do Rio realiza evento para pessoas trans e não-binárias registrarem nome socialFiocruz será a sede da iniciativa, nesta sexta (26), que conta com 90 inscritos e apoio da PrefeituraLer matéria
22/11/2021 18:01:56 Saúde Atendimento integral à saúde Estatuto da Pessoa com Câncer é sancionadoNorma foi publicada hoje, segunda-feira (22), no Diário Oficial da União Ler matéria
22/11/2021 09:09:22 Rio Raízes racistas Poder Judiciário promove debate sobre racismo estrutural como legado da escravidão no BrasilMais de mil documentos no Arquivo Central do Poder Judiciário contam a luta dos escravizados pela liberdadeLer matéria
11/11/2021 13:24:01 País Projeto de lei Governo quer o INSS como único gestor de aposentadorias da UniãoProjeto de lei foi enviado ao Congresso NacionalLer matéria
13/10/2021 16:54:54 Rio Um erro judicial após o outro Juíza volta atrás e determina soltura de jovem que foi preso em MacaéAnteontem (11), a magistrada declarou que nada havia de errado com a decisão de manter Vinícius Teixeira em regime fechado, em BenficaLer matéria
07/10/2021 11:22:01 Comportamento De MEIs a grandes empresários Prejudicados pela queda das redes sociais e aplicativos podem recorrer à justiça por danosDano material precisa ser comprovado e dano moral é fixado pelo critério do JuizLer matéria
03/10/2021 08:33:55 Rio De mãos dadas com a Ciência Fux derrubou decisão do TJ-RJ e "passaporte" volta a ser exigido em MaricáNa última sexta-feira (1), ministro do STF acolheu pedido da Prefeitura, que justificou ação com base em decisão anterior da CorteLer matéria
15/09/2021 21:16:25 Rio Epidemia de racismo Pesquisa da Defensoria aponta racismo em prisões após reconhecimento por fotoSTF e CNJ sinalizam para atuação conjunta com os órgãos estaduais Ler matéria
02/09/2021 09:12:59 País Descumprimento de decisão Juíza estipula multa de R$ 50 mil em processo contra influenciadorO teto do valor passa a ser R$ 500 mil.Ler matéria
01/09/2021 18:20:43 Comportamento Repercussão negativa "Nunca fui contra a Lei Maria da Penha", diz deputado após foto polêmica"Receber inesperadamente o indivíduo responsável pelo crime não significa que sou contrário à Lei Federal 11.240 e seus efeitos", afirma Jessé LopesLer matéria
