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Suspensão vale por dez dias, prazo para o presidente e o ministro das Relações Exteriores, prestarem contas da medida

Especialista em direito eleitoral explica a candidatos e eleitores as nuances do pleito deste ano

Cautelar de Barroso proíbe produção e circulação, por qualquer meio, de peças publicitárias sugerindo retorno a atividade plena ou minimizando gravidade da pandemia da Covid-19

Fux nega habeas corpus contra exoneração de Roberto Alvim, afastado do cargo depois de usar argumentação e estética nazistas para lançar prêmio nacional de artes

TRF2 julga no próximo dia 12 ação questionando planejamento tributário via paraísos fiscais, que se arrasta há 18 anos em diferentes instâncias da Justiça

Comissão de Constituição e Justiça prevê debate imediato da execução provisória de pena, mesmo que ainda caiba recurso

Por 6 votos a 5, a Corte reverteu seu próprio entendimento

Decisão sobre caso de feminicídio servirá de jurisprudência para prisão de condenado ainda na Côrte em que foi julgado

Decano Celso de Mello reafirma legitimidade da medida de busca e apreensão em gabinete do Congresso determinada pelo ministro Luís Roberto Barroso

Legenda trabalhista argumenta que União incorreu em grave omissão ao não usar poder de veto das ações especiais para impedir encampação pela Boeing