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Estudo realizado em dez microbacias do Rio Xingu, em Mato Grosso

Iniciativa depende de arrecadação maior no primeiro trimestre e do cumprimento das regras do arcabouço fiscal

Toda a programação é gratuita e acontece na Biblioteca Parque Estadual, no Centro do Rio

Maioria do Plenário entendeu que decisões de instâncias anteriores, que validaram a busca domiciliar sem mandado judicial, não apresentam ilegalidade flagrante

Ministro Gilmar Mendes destacou a grande quantidade de ações na Justiça do Trabalho sobre a matéria e o impacto na rotina de trabalho de instituições de ensino

Presidente encaminhou ao Congresso projeto regulamentando profissão

Para advogados, é preciso esperar posicionamento final da Corte

Placar está em 6 a 0 a favor do reconhecimento da repercussão geral

Certos medicamentos afetam a capacidade de conduzir veículos

Voto do relator, Cristiano Zanin, foi acompanhado por unanimidade