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Encontramos 3272 resultados para o termo penal

26/02/2026
16:12:58
Geral

Vale taça

Flamengo decide Recopa Sul-Americana contra Lanús no Maracanã

Argentinos venceram na ida por 1x0 e Rubro-Negro precisa de dois gols

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26/02/2026
09:43:22
Comportamento

Palavra final é de Lula

Senado aprova fim da relativização de estupro de crianças e vulneráveis, que segue para sanção presidencial

Texto altera Código Penal para que as penas sejam aplicadas independentemente da experiência sexual ou da ocorrência de gravidez

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26/02/2026
06:00:00
Política

Crime de estupro de vulnerável

Estupro: CCJ aprova vulnerabilidade absoluta para menor de 14 anos

Projeto segue para sanção do presidente Lula

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26/02/2026
00:27:03
Esportes

Caiu para quinto lugar

Fluminense perde para o Palmeiras no Brasileirão

Lucho Acosta marca único gol do Tricolor em Barueri

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25/02/2026
15:38:49
País

Intimidação a opositores

Relator vote para condenar irmãos Brazão pelo assassinato de Marielle Franco

Moraes desclassificou a imputação de homicídio para ex-chefe da Polícia Civil Rivaldo Barbosa, por insuficiência de provas

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25/02/2026
11:59:00
País

Emenda segue para a Câmara

Senado garante pontos de descanso para motorista profissional, livre de multa onde faltarem paradas

Pontos de repouso devem ser em intervalos regulares, com condições básicas de segurança e higiene

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25/02/2026
10:18:03
Esportes

Tudo ou nada

Botafogo tem decisão pela Libertadores diante do Potosí

Glorioso precisa vencer por dois gols de diferença para se classificar

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24/02/2026
11:16:44
Rio

Arrecadação ilegal

Ex-vereadora de Búzios é presa, acusada de liderar esquema de rachadinha

Gladys Pereira e dois assessores foram denunciados por desvio de recursos entre 2017 e 2020 na cidade da Região dos Lagos

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23/02/2026
17:07:38
País

Abuso de vulnerável

Corregedoria Nacional de Justiça investiga absolvição de homem de 35 anos por estupro de menina de 12

Tribunal de Minas terá cinco dias para explicar perdão a abuso, que contraria jurisprudência e Código Penal

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23/02/2026
11:02:56
País

Oito anos depois dos tiros

Supremo começa amanhã, 24, a julgar acusados de mandar matar vereadora Marielle Franco

Chiquinho Brazão, deputado federal, o irmão Domingos, do TCE, e o ex-chefe da Polícia Civil, Rivaldo Barbosa, respondem pelo crime

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