24/10/2023 10:17:24 Polícia Pessoas em situação de rua Entidades de Niterói se unem para discutir arrombamentos e furtos na cidade Comerciantes relatam desespero e prejuízo constante com os crimes ocorridos no município Ler matéria
20/10/2023 14:13:08 Polícia Operação Última Milha PF investiga uso indevido de GPS por servidores da AbinSoftware teria invadido dispositivos móveis, sem autorização judicialLer matéria
19/10/2023 07:52:10 País Garantia de direito STF determina transporte público gratuito nas eleições de 2024Corte pediu ao Congresso aprovação de norma para regulamentar oferta nos pleitos seguintesLer matéria
19/10/2023 07:31:10 Rio Parada do Orgulho LGBTI+ Rio Parada LGBT do Rio irá às ruas contra retrocesso em direitosSerá no dia 19 de novembro, na Praia de CopacabanaLer matéria
18/10/2023 09:08:00 País ADIs protocoladas no STF MPF defende inconstitucionalidade de leis estaduais que limitam percentual de mulheres em cargos na PM e nos BombeirosAções propostas pela PGR sustentam que limitações violam direitos previstos na Constituição Federal e reduzem acesso de mulheres a cargos públicosLer matéria
17/10/2023 10:00:00 País Condenados Maioria do STF vota pela condenação de seis réus pelo 8 de janeiroSeis dos 11 ministros votaram nesse sentidoLer matéria
09/10/2023 07:43:01 Comportamento Direito além do vínculo Gestante tem licença maternidade e estabilidade provisória, mesmo que contratada por tempo determinadoSupremo, em tese de repercussão geral, reafirma tutela integral de recém-nascidos e das mães pela Constituição Ler matéria
09/10/2023 07:29:34 Política 'Inadmissível retrocesso' Anistia a partidos que lesaram candidaturas de negros e mulheres é inconstitucionalProcuradora-Geral da República, Elizeta Ramos alerta que Congresso não pode restringir direitos conquistadosLer matéria
06/10/2023 14:01:51 País Estabilidade STF: gestante com contrato temporário tem estabilidade e licençaHoje, a legislação prevê licença maternidade de 120 dias, em geral, podendo chegar a 180 dias em alguns casosLer matéria
04/10/2023 08:00:00 Economia Correção do saldo STF retoma no dia 18 ação sobre correção do FGTSPauta do mês foi definida pelo presidente da CorteLer matéria