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Tida como "cidadã", Carta encontra dificuldades para ser cumprida, devido a medidas regressivas como o teto de gastos

Medida vale entre as 20h e as 6h.

A partir da decisão de ministro do STF, só atos graves ocasionarão a perda de direitos políticos.

Secretaria Municipal de Saúde preparou programação com diversas atividades gratuitas durante este mês

Ministro Luiz Fux suspende decisão do Tribunal de Justiça do RJ que havia proibido a exigência do passaporte de vacinaara estabelecer a regra

Veja onde realizar cada serviço nos postos do Detran que estarão abertos neste sábado

Deputados também mudaram o Estatuto da Criança e do Adolescente.

Médicos acusam operadora de empurrar kit-Covid para evitar lockdown, por acordo com 'gabinete paralelo'

Idealizada e interpretada por Junior Dantas, espetáculo valoriza aspectos da cultura negra e herois da vida real

O prazo para avaliação do pedido é de 30 dias, desde que não haja a necessidade de esclarecimentos adicionais.