18/10/2019 07:42:07 Política Hora da verdade STF retoma julgamento de prisões em segunda instânciaProcuradoria da República e Advocacia-Geral da União encerram manifestações, antes dos votos dos ministros do STF, que começam pelo relator, Marco Aurélio de MelloLer matéria
17/10/2019 13:59:49 Política Dura lex Supremo nega habeas corpus a líder do GovernoDecano Celso de Mello reafirma legitimidade da medida de busca e apreensão em gabinete do Congresso determinada pelo ministro Luís Roberto BarrosoLer matéria
17/10/2019 07:12:40 Política Presunção de inocência Supremo julga constitucionalidade de prisão em segunda instância Julgamento envolve três ações que exigem condicionamento do início da pena ao esgotamento das possibilidade de recurso, o chamado trânsito em julgadoLer matéria
16/10/2019 18:16:03 Política Pé firme Moro reafirma prisão após segunda instância e excludente de ilicitudeMinistro admite que pacote anticrime ficou em segundo plano para 'evitar confusão' com Reforma da Previdência, mas descarta 'medo de deliberar'Ler matéria
16/10/2019 17:52:38 Política Freio de arrumação Maia não pauta prisão em segunda instância antes do SupremoPresidente da Câmara é taxativo ao negar possibilidade de pautar matérias que caminhem para enfrentamento com a principal corte do PaísLer matéria
16/10/2019 16:28:43 Política Revés para Moro Supremo nega habeas corpus contra 'Vaza Jato' Decano do STF, Celso de Mello impede bloqueio a site The Intercept e consequente proibição da reprodução de conversas entre integrantes da Força Tarefa da Lava JatoLer matéria
16/10/2019 06:30:23 Política Acordo fechado Senado aprova rateio de campos excedentes do Pré-SalEstado do Rio, maior produtor de óleo e gás natural do País, leva 2% da receita; União fica com maior fatia: R$ 48,8 biLer matéria
15/10/2019 14:44:07 País Poder de fogo Projeto reduz de 25 para 21 anos mínimo para compra de armasRegulamentação polêmica dispensa comprovação de capacidade técnica, laudo psicológico ou negativa de antecedentes criminais na regularização das aquisiçõesLer matéria
15/10/2019 11:06:08 Política Busca de precedente CCJ da Câmara discute prisão de condenados em segunda instânciaCom Supremo pautando três ações sobre o tema para a quinta-feira, decisão de hoje dos deputados, que exige quórum qualificado, tem praticamente valor apenas simbólico Ler matéria
14/10/2019 14:38:24 Política Pelo ensino autônomo Frente Parlamentar em Defesa da Liberdade de Cátedra e dos Cursos de Formação de ProfessoresAtos como a entrada de parlamentares sem autorização em escolas serão enfrentadosLer matéria
