Ex-presidente Lula deixa sede da PF em Curitiba após decisão do STF

O ex-presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, deixou, nesta sexta (08), a sede da Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, após ficar um ano e meio preso. A defesa de Lula entrou com um pedido de soltura nesta manhã, depois do novo entendimento do STF sobre prisão em segunda instância que leva em consideração o artigo 5º, inciso LVII, da Constituição Federal, que estabelece que "ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória". O juiz Danilo Pereira Júnior, da 12ª Vara de Execuções Penais, substituindo a juíza Carolina Lebbos, que está em férias, aceitou o argumento da defesa e emitiu um alvará para a soltura imediata do ex-presidente.

"Observa-se que a presente execução iniciou-se exclusivamente em virtude da confirmação da sentença condenatória em segundo grau, não existindo qualquer outro fundamento fático para o início do cumprimento das penas. Portanto, à vista do julgamento das Ações Declaratórias de Constitucionalidade nº 43, 44 e 54 - e ressalvado meu entendimento pessoal acerca da conformidade à Justiça, em sua acepção universal, de tal orientação, mister concluir pela ausência de fundamento para o prosseguimento da presente execução penal provisória, impondo-se a interrupção do cumprimento da pena privativa de liberdade" disse o juiz no documento.

Após a decisão do juiz, Lula foi liberado da cela em que estava na Superintendência da PF em Curitiba e foi recebido pelos filhos, amigos e militantes do partido.

No palanque montado, para que pudesse emitir as primeiras palavras desde que foi preso, Luiz Inácio agradeceu a família, a namorada, amigos e militantes pelo apoio que recebeu e criticou a sentença dada pelo ex-juiz Sergio Moro, bem como o trabalho do Ministério Público de Curitiba e da Polícia Federal.

"Olha, faz muito tempo que eu não vejo uma multidão tão forte na minha frente. Olha, queridos companheiros e queridas companheiras, vocês não têm dimensão do significado de eu estar aqui junto com vocês. Eu, que a vida inteira estive conversando com o povo brasileiro, eu não pensei que no dia de hoje eu poderia estar aqui conversando com homens e mulheres que, durante 580 dias, gritaram "bom dia", "boa tarde", "boa noite". Não importa que estivesse chovendo, que estivesse 40 ou zero grau. Todo santo dia, vocês eram o alimento da democracia que eu precisava para resistir à safadeza e à canalhice que o lado podre do Estado brasileiro fez comigo e com a sociedade brasileira. Que o lado, o lado podre da Polícia Federal, o lado podre do Ministério Público, da Receita Federal, trabalham e trabalharam para tentar criminalizar a esquerda, o PT e o Lula. E eu não poderia ir embora daqui sem poder cumprimentar vocês.... Eu imaginei que, quando eu saísse, eu iria poder encontrar cada companheiro da vigília e dar um grande abraço, um grande beijo, porque vocês não sabem o significado e a importância de vocês na minha vida. Vocês não têm noção do que vocês fizeram. Eu fiquei fortalecido, corajoso.

Quero que vocês saibam que, além de continuar lutando para melhorar a vida do povo brasileiro –que está uma desgraça– além de lutar para não permitir que esses caras entreguem o país, eu quero dizer em alto e bom som que o lado mentiroso da PF fez um inquérito contra mim. O lado mentiroso e canalha do Ministério Público e o [Sergio] Moro e mais o TRF-4, eles têm que saber: eles não prenderam um homem, eles tentaram matar uma ideia, e uma ideia não se mata. Uma ideia não desaparece. Eu quero lutar para provar que se existe uma quadrilha e um bando de mafiosos no país e essa maracutaia que fizeram para tentar, liderados pela Rede Globo de televisão, criar a imagem de que o PT precisava ser criminalizado e o Lula era bandido. Vou dizer para vocês, se pegar o Dallagnol, o Moro e alguns delegados que fizeram inquérito, enfiar um dentro do outro e bater no liquidificador, o que sobrar deles não é 10% da honestidade que represento neste país. Eles têm que saber que caráter e dignidade não é coisa que a gente compra em shopping, não se compra em feira, nem no bar. Adquiri tudo que tenho da vida de uma mulher que nasceu analfabeta, que teve filho sem ir ao hospital, tudo com parteira, e que me ensinou a ter dignidade e morreu analfabeta. E é a dona Lindu que me faz falar para essa gente que tentou me condenar: eu saio daqui sem ódio. Aos 74 anos, o meu coração só tem espaço para o amor, porque o amor vai vencer neste país, não é o ódio que vai vencer", disse o ex-presidente Lula em seu discurso.

Caso Triplex do Guarujá

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi preso em abril de 2018 por decisão do ex-juiz Sérgio Moro pela condenação no caso do triplex em Guarujá (SP). O Ministério Público Federal apresentou uma denúncia, acusando Lula de ter recebido um apartamento triplex como forma de propina da OAS por possível envolvimento em esquemas de desvio da Petrobras na Operação Lava-Jato. Luiz Inácio foi condenado a 9 anos e 6 meses, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) havia elevado a pena para 12 anos e 1 mês. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, em abril deste ano, reduzir a pena para 8 anos, 10 meses e 20 dias. A defesa questiona a sentença e as provas sobre o caso, já que não existe um documento de entrega da cobertura no Guarujá ao acusado e por se basear em uma matéria do jornal O Globo. Além disso, o atual ministro Sergio Moro é acusado pelos advogados de Lula por falta de imparcialidade no processo e pede a suspeição do caso, já que tinha mantinha relação direta com procuradores da Lava Jato, como mostram as gravações divulgadas pelo site The Intercept.

O Ministério Público chegou a pedir à juíza Carolina Lebbos, que atualmente está à frente do caso, a progressão da pena para o regime semiaberto. O pedido, porém, não foi analisado ainda pela juíza.

Luiz Inácio Lula da Silva, ao encerrar o discurso, voltou para seu apartamento em São Bernardo do Campo e amanhã à tarde participará de um encontro no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC.