01/04/2024 08:00:00 Saúde Repelente de inseto Projeto classifica repelente de inseto como bem essencial e indispensável no combate à dengueClassificação impede que o produto pague mais impostos do que bens e serviços em geral; Câmara dos Deputados analisa a propostaLer matéria
31/03/2024 12:47:20 Economia Economia Circular Catadores de materiais recicláveis do Rio recebem capacitação com uso de inovação e tecnologiaProjeto ‘Cooperar para Reciclar’, realizado pela Coopama tem suporte técnico da BVRio e apoio da PetrobrasLer matéria
31/03/2024 07:00:00 País Contrabando Proposta aumenta pena para contrabando de equipamento médicoPunição para este crime pode chegar a 6 anos e 8 meses de prisãoLer matéria
30/03/2024 09:00:00 Política Código Civil Comissão de juristas começa analisar relatório sobre o Código Civil nesta segunda (1)Será entregue à Presidência do Senado um anteprojeto de lei com as atualizações propostasLer matéria
30/03/2024 08:00:00 Política Proposta sobre drogas PEC sobre drogas deve ser votada em primeiro turno depois do feriadoA proposta vai explicitar na Constituição que é crime a posse ou o porte de qualquer quantidade de drogas Ler matéria
30/03/2024 07:00:00 Política Violência contra a mulher Proposta proíbe esportista condenado por violência contra a mulher de receber Bolsa AtletaProjeto nesse sentido tramita na Câmara dos DeputadosLer matéria
30/03/2024 06:00:00 País Direito para estudantes Projeto prevê licença-maternidade e paternidade para estudantesHoje essas licenças são concedidas a trabalhadores; a proposta está em análise na Câmara dos DeputadosLer matéria
29/03/2024 08:13:36 Mundo 400 brasileiros capacitados Empresário brasileiro dá dicas sobre oportunidades de empreendedorismo no mercado imobiliário dos EUAVictor Queiros já movimentou mais de 40 bilhões de dólares em transações neste ramo de negócio Ler matéria
29/03/2024 07:00:00 Política Entregador de aplicativo Projeto proíbe cliente de exigir que o entregador de aplicativo suba até o apartamentoPlataformas deverão repassar informar aos seus clientes; proposta está em análise na Câmara dos DeputadosLer matéria
29/03/2024 06:00:00 Política Servidor com deficiência Comissão aprova regras especiais para aposentadoria de servidor público com deficiênciaProjeto de lei será analisado por outras duas comissões antes de ir para o Plenário da CâmaraLer matéria
