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19/03/2021 11:52:30 País Noite sem restrições Bolsonaro contesta no STF toque de recolher e fechamento de atividades na capital e dois estados Ação visa suspender decretos no Distrito Federal, Bahia e Rio Grande do Sul, com mortes por Covid-19 crescendo e mais estados cogitando lockdownLer matéria
19/03/2021 10:17:32 Política Alto custo Bolsonaro veta lei que dá a estudantes acesso gratuito à internetProjeto beneficiaria alunos e professores da educação básica públicaLer matéria
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09/03/2021 10:52:32 Comportamento Inclusão sem limite Pessoas com deficiência têm direito a adaptação de provas físicas em concursos públicosBarroso, do STF, reafirma inconstitucionalidade de barreiras de acesso a quem esteja apto ao exercício da funçãoLer matéria
05/03/2021 14:28:02 País Prazo até o dia 12 STF julga se barra “legítima defesa da honra” em casos de feminicídioTese é usada como argumento por advogados em tribunais de júriLer matéria
04/03/2021 23:59:19 Rio Volta imediata Witzel pede a Supremo que limite afastamento do cargo a 180 dias, prazo que expirou em fevereiroGovernador afastado por investigações de corrupção na Saúde retornará ao Palácio Guanabara, caso recurso prospereLer matéria
01/03/2021 22:14:02 País Curto-circuito Dividida, Oposição contesta MP da privatização da EletrobrásNomeado por Bolsonaro, Nunes Marques terá responsabilidade por analisar duas ações semelhantes, movidas uma pelo PDT e outra por PT, PSOL e PC do BLer matéria
01/03/2021 21:24:42 Comportamento A bala é a lei Guardas Municipais têm direito de se armarSupremo declara inconstitucionais dispositivos do Estatuto do Desarmamento que limitam acesso a armas pelo número de habitantes de cada cidadeLer matéria
