01/05/2019 12:44:30 Política Direito social STF suspende permissão para gestante trabalhar em atividade insalubreMinistro Alexandre de Moraes disse que o objetivo da norma que prevê o afastamento “não só é salvaguardar direitos sociais da mulher, mas também, efetivar a integral proteção ao recém-nascido".Ler matéria
28/04/2019 12:48:21 Saúde Julgamento marcado Especialistas levam ao Senado dados sobre impacto da zika em bebêsA ação defende a descriminalização do aborto no caso de grávidas infectadas Ler matéria
25/04/2019 23:04:49 Polícia Tiro no escuro MPF pede veto a porte de armas para agentes socioeducativosGovernador Wilson Witzel tem duas semanas para sancionar ou vetar lei que confere poder de fogo a seguranças do DegaseLer matéria
23/04/2019 19:26:15 Política Risco de dispersão Extinção do Conade seria retrocesso para direitos das pessoas com deficiênciaAdvogada alerta para a necessidade de evitar o atraso na Educação InclusivaLer matéria
28/03/2019 22:08:33 Rio À deriva MPF e MPRJ unem forças contra licença de porto em MaricáPromotores expediram recomendação do INEA que revogue licença prévia para o terminal na Praia de JaconéLer matéria
21/03/2019 23:01:57 País Reforço legal Supremo acolhe MPRJ como 'amigo da corte' em ação contra foro especialAção Direta de Inconstitucionalidade ajuizada contra foro privilegiado para vereadores e vice-prefeitos, previsto na Carta Magna fluminense, aguarda julgamento há 28 anosLer matéria
13/02/2019 12:39:45 País Na torcida STF julga se LGBTfobia deve ser considerada crimeAtualmente, no Brasil, a homofobia e a transfobia não estão listados na legislação penal brasileiraLer matéria
16/01/2019 08:19:00 Política Oposição PT anuncia que irá recorrer ao STF para anular decreto das armas assinado por BolsonaroLíder do partido na câmara afirma que com a lei mais armas irão para as mãos de bandidos Ler matéria
07/12/2018 00:15:31 Política Bastidores Estado vai contestar a constitucionalidade da emenda que proíbe a venda da CedaeProcuradoria Geral do Estado anunciou esta quinta-feira que vai contestar na JustiçaLer matéria
01/12/2018 08:40:00 Política Novas regras Sérgio Moro afirma que Indulto de Natal de 2019 será mais rígido Futuro ministro disse o tempo dos indultos generosos chegará ao fim no próximo governo.Ler matéria
