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Período é válido desde o dia 1º de janeiro e pode ser prorrogado por mais seis meses

Fazenda anuncia Medida Provisória explicitando isenção de impostos do Pix e cobrança de taxas adicionais por comerciantes

Hoje (15), a ação é no Conjunto de Favelas do Alemão e Penha, na zona norte do Rio

Ministério Público e Polícia Civil buscam cumprir 14 mandados de prisão no Rio, Bahia e Paraíba, focando responsáveis pela caixinha da maior facção criminosa do Rio

Presidente veta 'jabutis', elementos estranhos ao projeto original que incentivavam a contratação de fontes fósseis, como usinas a carvão mineral ou gás natural

Nada mudará também para quem compartilha cartão de crédito

Advocacia-Geral da União exigiu retirada de gravação adulterada anunciando imposto sobre exame pré-natal, Pix e animais de estimação

Fisco reitera que cobrança de impostos não existe e é inconstitucional

Os cursos serão oferecidos na modalidade remota em tempo real, com carga horária que varia de 8h a 60h

Até o mês retrasado, Banco Central devolveu R$ 8,93 bi esquecidos