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Iniciativa terá emissão de segunda via de certidões, atendimento socioassistencial, informações sobre matrículas escolares para 2025, vacinação e muito mais

Exportar produtos ou serviços é um passo estratégico para empresas que desejam expandir negócios além das fronteiras

A partir da ferramenta, os tribunais poderão cadastrar todos os documentos e outras evidências a serem avaliadas

Medidas incluem desapropriação de terras para beneficiar quilombolas

TST decidiu que reforma vale para contratos anteriores à lei

Ação pode ser feita de forma eletrônica e por um representante legal do ente coletivo

Projeto no Senado prevê fiscalização por tribunais e parlamentos estaduais de obras e demais gastos pagos pelos repasses federais

Projeto aprovado na Comissão de Infraestrutura impede cobrança de multas por retificação no bilhete, mas reduz de 72 para 24 horas prazo para passageiro informar desistência

Roupas e Calçados lideram intenção de compras deste ano, diz pesquisa

Medida proíbe, por exemplo, uso de fogo em território fluminense durante o período de estiagem